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Quais situações podem levar ao cancelamento do Bolsa Família?

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Apesar de o Bolsa Família ser fundamental para que vários brasileiros consigam se manter, ele não é um benefício definitivo: dependendo da conduta dos beneficiados, ele pode ser cancelado.

O Ministério do Desenvolvimento Social tem essa política porque houve situações nas quais a família em questão não tinha necessidade do Bolsa Família e o recebia, fazendo com que pessoas com real necessidade fiquem à espera.

É preciso que os cidadãos saibam quando o seu Bolsa Família pode ser cancelado, haja visto que o tempo para que ele seja confirmado é longo e também pode demorar para ele ser reativado (se for). Já para ser concedido na primeira vez, o prazo é de até 3 meses.

Em quais contextos o Bolsa Família é cancelado?

Todas as pessoas que moram na residência e que formam a renda per capita têm de estar cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e ter o NIS (Número de Identificação Social) ativo.

Sendo assim, qualquer alteração não comunicada, como um parente que deixa de morar com os demais, deve ser avisada.

A saúde de quem é assistido pelo Bolsa Família também precisa ser bem cuidada para que o benefício não seja cancelado.

Dessa maneira, todas as crianças devem ter as suas vacinas aplicadas e as mulheres têm de fazer consultas ginecológicas periodicamente. Aquelas que estiverem grávidas precisam do acompanhamento pré-natal regular do SUS.

A cada dois anos, a família tem de retornar ao CRAS para fazer o recadastramento.

Essa é uma regra para todos os que recebem o Bolsa Família e o centro de referência ou a Prefeitura vão avisar em qual dia esse procedimento tem de ser feito. Aqueles que não comparecerem ao recadastramento do benefício deixarão de recebe-lo.

A frequência escolar das crianças e dos jovens também faz parte da análise do Ministério do Desenvolvimento Social para cancelar ou não o Bolsa Família.

É imprescindível que eles estejam frequentando regularmente as aulas e a escola avisa o governo quando há faltas excessivas.

Dá para recuperar o Bolsa Família que foi cancelado?

Além de conhecer as circunstâncias nas quais o Bolsa Família é cancelado, é claro que os beneficiados devem ficar cientes de que ele pode ser reativado, desde que o governo federal permita. Para isso, a pessoa precisará ir ao CRAS ou à Prefeitura perguntar a razão pela qual o benefício foi cancelado.

Tendo a resposta, é necessário escrever uma carta ao Ministério do Desenvolvimento Social e ela terá dois objetivos: explicar a situação que motivou o cancelamento ou comprovar por documentos que foi um engano e pedir que o Bolsa Família volte a ser depositado.

Pode demorar um mês para que a resposta do governo seja mandada e não é garantido que ele permitirá que o benefício seja devolvido; por isso, é essencial não o deixar ser cancelado.

Se o Bolsa Família for reativado, ele é retroativo até 90 dias. Isso significa que o cidadão que não recebeu por 5 meses, por exemplo, terá 2 completamente perdidos.